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Araxá conquista pontuação máxima inédita no ICMS Turismo de Minas Gerais

Notícias  /  por Admin  /  26, Julho, 2025

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A Prefeitura de Araxá anuncia a celebração de um feito inédito: o município atingiu, pela primeira vez, a pontuação máxima no ICMS Turismo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 22 de julho. O resultado inédito qualifica o município para receber recursos adicionais em 2026, reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do setor.



A cidade aderiu ao programa em meados de 2023 e, em apenas dois anos, alcançou a nota máxima. O resultado, conforme a administração,  divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), marca uma nova fase para a cidade, que vem investindo de forma consistente em planejamento, estruturação e governança do turismo.



Criado pela Lei Estadual nº 18.030/2009, o ICMS Turismo destina parte do imposto estadual a programas e projetos voltados ao fortalecimento do turismo nos municípios que comprovam políticas públicas estruturadas. Para obter a nota máxima, Araxá teve de demonstrar:



- Adesão ao Programa de Regionalização do Turismo, participando ativamente das instâncias de governança regional - Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra;



- Plano Municipal de Turismo elaborado e em plena execução;



- Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em funcionamento regular;



- Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) instituído e com aplicação transparente.



“Receber nota máxima no ICMS Turismo é o reconhecimento de que planejamos e executamos ações concretas em prol do nosso destino. Esses recursos, ainda que modestos, serão somados a outras fontes para melhorar a infraestrutura de nossas trilhas, a sinalização de roteiros e a qualificação de guias locais”, explica Alda Sandra, secretária Municipal de Turismo.



Araxá integra o Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra, referência em cicloturismo e ecoturismo, com eventos consagrados como a CIMTB e etapas do UCI World Series. 



Os repasses do ICMS Turismo serão pagos mensalmente ao município a partir de janeiro de 2026, possibilitando pequenas — porém estratégicas — melhorias em projetos já em andamento.


Fonte: Assessoria de Comunicação Araxá

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